No passado dia 25 de Novembro celebrou - se o Dia Internacional contra a Violência sobre a Mulher e a este propósito a comunicação social emitiu diversos programas subordinados ao tema "Violência Doméstica".
Bem...uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Violência contra a Mulher e Violência Doméstica são duas realidades distintas e parece - me que a primeira, em pleno século XXI, não faz muito sentido.
A mulher e o homem são, ambos, seres humanos com direito à inviolabilidade da sua integridade física e psíquica e, portanto, o que se deveria celebrar seria o Dia Internacional contra a Violência (sob qualquer forma e sob qualquer ser humano, independentemente do sexo, idade, raça, religião e afins).
E, sinceramente, faz - me alguma confusão que as mulheres - que se apregoam tão emancipadas e reivindicam os mesmos direitos dos homens - queiram ter tratamento especial em determinadas situações.
A mulher é tão vítima como o homem. A violência doméstica é um crime tipificado no art. 152.º do Código Penal, que reza assim:
"1 - Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações da liberdade e ofensas sexuais:
a) Ao cônjuge ou ex - cônjuge;
b) A pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga ao dos cônjuges, ainda que sem coabitação;
c) A progenitor de descendente em 1.º grau; ou
d) A pessoa particularmente indefesa, em razão de idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, que com ele coabite;
é punido com (...)."
Como se vê a violência doméstica não é um crime contra a mulher, é um crime contra um ser humano.
E lembrei - me disto a propósito de um artigo no Expresso [http://expresso.sapo.pt/homens-pais-e-vitimas-de-violencia-domestica] que nos fala de 848 homens que, em 2011, denunciaram viver uma situação violência doméstica.
O que é curioso é que para os homens não existem casas abrigo.
Assim como não existem casas abrigo para as crianças e jovens, para os pais e mães, já idosos.
Os mecanismos de protecção à vítima de violência doméstica estão direccionados, sobretudo, para a mulher. E pergunto: porquê?
A mim repugna - me qualquer forma de violência sobre quem quer que seja. E repugna - me que, quando se fala de violência doméstica, se faça, sempre, referência às mulheres (como se fôssemos umas coitadinhas!) quando há um universo de seres humanos - bem mais alargado - que é vítima deste crime.
