O Natal dos Advogados

Ah como eu gostava de passear à beira mar!! E com renas! 

As férias judiciais de Natal decorrem de 22 de Dezembro a 3 de Janeiro.

É comum ouvir dizer que "Ah, o tribunal está fechado!" ou "Nesta altura, não vale a pena ir ao Advogado que ele está de férias." 

Era bom que assim fosse! Ou talvez não.

No período de férias judiciais os tribunais estão abertos mas só se realizam diligências em processos urgentes. 

E não! Os Advogados não estão de férias!

É precisamente nas férias judiciais que os Advogados tentam pôr a casa em ordem. Que é como quem diz,fazer tudo aquilo que não conseguem fazer fora do período de férias judiciais. Organizar processos, fazer contas a processos já concluídos e apresentar aos clientes (a parte menos boa das férias na óptica do cliente), elaborar 1001 requerimentos, cartas e afins que se vão acumulando na pasta de "pendentes", elaborar e dar entrada de novas acções que estão ali em cima da secretária a aguardar um momento de sossego, concentração e inspiração (e a causar uma pilha de nervos monumental ao Advogado de cada vez que olha para as pastas a pedirem para serem tratadas e o dia já vai com 12 horas e não dá para mais!), reuniões que foram marcadas para esta altura porque fora de férias os prazos e os julgamentos não dão tempo nem para comer quanto mais para conversar. 

Esta é a realidade para a generalidade dos Advogados. 

Mas...há um sempre um mas...a mulher que é, também, Advogada ainda tem de pensar e negociar com o seu mais-que-tudo onde vai ser passada a noite de Natal, fazer a lista dos presentes (sem esquecer ninguém para não melindrar os familiares mais sensíveis), comprar o presente do mais-que-tudo (que, diga-se em abono da verdade, é uma dor de cabeça porque os homens não usam malas, maquilhagem, bijuteria e afins, logo ficamos condicionadas aos perfumes, carteiras, gadgets e pouco mais). 

Se tivermos a sorte de o Natal ser em casa de familiares a tarefa torna-se mais simples. Porém, se o Natal for em nossa casa é a loucura total. Fazer a lista de compras (tendo em conta os gostos, sensibilidades e alergias de cada um dos convivas), fazer as compras, carregar as compras, pelo menos,20vezes (da prateleira para o carrinho, do carrinho para o tapete da caixa, do tapete para os sacos; carregar os sacos para o carro e do carro para casa; tirar do saco e arrumar nos armários), preparar a casa, fazer doces, ir à esteticista e à cabeleireira (senão a Tia Maria diz logo "Ai filha, nem pareces Advogada, assim toda desarranjada - e sabe Deus o que nos apetece um pijama e umas pantufas), preparar a ceia (nesta fase espera-se já haver mais um ou dois pares de mãos para ajudar e, no limite, dá-se, gentilmente, um grito aos miúdos para, pelo menos, porem os pratos na mesa).

Acabado o Natal vem mais trabalho e, a seguir, tudo se repete para a passagem de Ano. 

Quando damos por nós é dia 4 de Janeiro e voltou o frenesim dos prazos, dos julgamentos, dos telefonemas a toda a hora e instante, das reuniões. Voltou a escola e a correria para levar os miúdos a horas, os peditórios infindáveis dos professores, as reuniões de pais, as queixas dos petizes que não têm tempo para brincar e o mais-que-tudo, que é boa pessoa, a fazer de conta que não se importa que mal tenhamos tempo para lhe dar um beijo antes de dormir. 

O Natal dos Advogados é assim! Mas eu gosto porque gosto do que faço! 

As minhas verdadeiras férias de Natal

Desejo que 2017 traga paz e união para o Homem, muito trabalho e saúde para todos!

Até 2017, num tribunal perto de si!

Os indecisos e os donos da estrada

Quem conduz diariamente depara-se com diversos tipos de condução mas há determinados condutores que enquadro em duas categorias potencialmente perigosas para a segurança rodoviária:
os indecisos e os donos da estrada.
Os condutores de fim-de-semana não constituem, a meu ver, perigo especial pois são facilmente reconhecíveis: carro impecavelmente limpo, sem mossas ou riscos e em marcha tranquila, que é o mesmo que dizer vagarosa, de quem tem todo o tempo para chegar ao destino.

Vamos, então, à categoria dos indecisos: circulam, normalmente, a velocidade moderada mas não sabem para onde querem ir. Fazem "pisca" para a esquerda e viram à direita ou vice-versa, querem virar na segunda rua à direita mas mostram intenção de virar na primeira e, de repente, percebem que não é ali e retomam o seu lugar na faixa de rodagem...
Esta categoria de condutores é potencialmente perigosa para a segurança rodoviária porque são potenciais causadores de acidentes de viação sem que, muitas vezes, estejam envolvidos no mesmo. Ou seja, provocam o acidente a terceiros mas os próprios seguem, felizes e contentes, a sua marcha imbuídos da ideia que fazem tudo certinho porque até circulam devagar.

A categoria dos donos da estrada é, no entanto, ainda mais perigosa que a dos indecisos. Para os condutores enquadráveis nesta categoria não há limites de velocidade, passadeiras, sinalização luminosa, traços contínuos ou descontínuos, locais de paragem e estacionamento proibido; nem há mais quem circule na estrada, só eles. E dentro desta categoria, os piores são os que têm grandes "máquinas" mas não sabem o que fazer com elas.
A marca do veículo não é o factor mais relevante mas observa-se alguma soberba por parte de alguns condutores de marcas de carros consideradas topo de gama.
Esta categoria de condutores tanto pode provocar um acidente sem ser interveniente no mesmo como pode destruir a sua vida (o que é um problema do próprio e dos que viajam consigo) e a de terceiros (o que já é um problema para esses terceiros e respectivas famílias).
Desde verdadeiras gincanas em trânsito de cidade ou em auto-estrada, a velocidades proibitivas, até ultrapassagens verdadeiramente homicidas-suicidas, vale tudo.
Sou da opinião que a velocidade não constitui o factor relevante da sinistralidade rodoviária em Portugal. Na Alemanha, em determinadas vias, não existe limite de velocidade e pelo que se sabe a sinistralidade rodoviária no feudo da Sra. Merkel não é superior à de Portugal por causa disso.
O facto relevante para os números da sinistralidade rodoviária é, precisamente, a conjugação da temeridade e da imperícia no exercício da condução, aliadas, por vezes, a veículos topos de gama com óptimo desempenho a todos os níveis. Porém, para conduzir um veículo com tais características é preciso, tal como para tocar guitarra, "ter unhas". Não as tendo, os resultados estão, normalmente, à vista em acidentes com carros completamente desintegrados.

Na categoria dos donos da estrada existe, ainda, uma sub-categoria especialmente perigosa: os peões!
Que pelo facto de o serem e as vias terem passadeiras entendem "quem lá vem que pare!"e tratam de avançar passadeira como se desfilassem numa passerelle. Também há aqueles outros que, tendo o seu sinal luminoso vermelho, dão "uma corridinha" entre a passagem de dois carros. Ora, não é bem assim.
Ser peão significa, também, ter deveres. E mesmo com um sinal luminoso  verde a travessia de uma passadeira, seja em cidade ou noutro local, requer cautelas. Que a cautela e os caldos de galinha nunca fizeram mal a ninguém...
Em boa verdade, o peão não sabe se o carro que se aproxima, por mais cauteloso que o condutor possa ser, está na iminência de sofrer uma avaria mecânica e, por exemplo, ficar sem travões.
Ou se o condutor pode ser acometido de uma doença súbita.
Estes exemplos são extremos, obviamente, mas os peões têm de contar, não só com os imprevistos, como com a temeridade, a imperícia e o mais que houver.
Porque, em bom rigor, depois de serem atropelados já não há indemnização que valha, com sorte, uma incapacidade, por mais reduzida que seja. Fica para a vida.
Conduzir um veículo automóvel é o mesmo que ter uma arma na mão. Por isso, o ensino da condução com vista à habilitação legal para conduzir deveria compreender, obrigatoriamente, testes psico-técnicos e testes de perícia.

A mediatização da Justiça

Fico com um forte ataque alérgico sempre que vejo/leio notícias sobre o que se passou numa sala de audiências, sobretudo quando as pessoas são conhecidas ou ditas "figuras públicas". 

Do Zé Povinho ninguém quer saber. E ainda bem que as lides judiciais, não sendo secretas, requerem alguma reserva e decoro. 

Mas ler/ouvir aquilo que um menor disse (ou terá dito) no recato do gabinete de um magistrado onde só estava o menor, o magistrado, o procurador, um perito do INML e, supostamente, um oficial de justiça deixa-me à beira da morte com um choque anafilático. 

Reporto-me, em concreto, ao caso do filho da Sra. Bárbara Guimarães e do Sr. Manuel Maria Carrilho. 

Fora do tribunal a Senhora é a apresentadora Bárbara Guimarães e o Senhor é ex-governante e, segundo dizem, professor. 

Dentro do tribunal são a Senhora e o Senhor, como tantos outros, respectivamente Mãe e Pai de duas crianças, que se encontram desavindos quanto ao futuro dos filhos a partir do momento em que deixaram de ser casal. 

Voltando ao filho menor destas pessoas: foi ouvido pelo(a) Juiz, na presença do(a) Procurador(a) e de um(a) perito(a) do INML e, segundo creio, de um(a) Oficial de Justiça.

Deverá ter sido ouvido no recato de um gabinete, sem gravadores...digo eu.

Então como se explica que aquilo que a criança (supostamente) disse esteja "escarrapachado" em revistas cor-de-rosa e redes sociais?! 

Das duas uma: ou alguém que esteve presente na audição do menor falou o que não devia ou um dos pais permitiu (ou ambos permitiram) que a criança falasse com as revistas cor-de-rosa.

No primeiro caso, importa saber quem vendeu a informação e punir severamente o(a) prevaricador(a).

No segundo caso, importa apurar qual dos pais permitiu que a criança fosse entrevistada por revistas do social e, usando do mais elementar bom senso, esse seria o progenitor com quem a criança não ficaria a residir porque a expõe e permite-lhe que se exponha a troco de nada. 

É tempo de matar a mediatização da Justiça. A Justiça faz-se nos Tribunais, no sossego dos gabinetes, na solenidade da sala de audiências e não em televisão, redes sociais e revistas cor-de-rosa. Ser um Primeiro Ministro ou o Sr. Joaquim Silva é a mesma coisa. Todos têm direito a que a sua vida se decida com dignidade e sem pressões exteriores. Só que dos problemas do Sr. Joaquim Silva ninguém quer saber...